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Agora é Lei: Psicólogos e Assistentes Sociais nas escolas de Cubatão.

A Lei N. 4.129/2021 cria o Programa Municipal de Apoio Psicossocial na Educação Básica.


Cubatão sanciona lei que autoriza a criação do Programa Municipal de Apoio Psicossocial na Educação Básica para inserir psicólogos e assistentes sociais no ambiente escolar. De autoria do vereador Alessandro Oliveira (PL), o projeto de lei n. 33 virou a Lei n. 4.129 de 04/08/2021. O objetivo do projeto é “ter cobertura de todos os alunos da rede municipal, o acompanhamento de um profissional de psicologia e um profissional de assistência social”.

Questionado como pretende fazer que essa lei seja colocada em prática, o autor do projeto disse que recentemente ocorreu a contratação de “um número razoável de profissionais” que podem ser absorvidos. A intenção é aproximar cada vez mais alunos, educadores e comunidade, na melhoria do aprendizado, por meio de equipes multiprofissionais.

“Vou sentar com os responsáveis, e trocarmos algumas experiências”.

O atendimento será prestado por psicólogos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e por assistentes sociais vinculados aos serviços públicos de assistência social.

Segundo a justificativa do projeto, “o desenvolvimento do processo educacional não se resume somente à educação formal, mas contempla um conjunto de atividades, dentro e fora da escola, que têm papel fundamental na formação pessoal do aluno”.

Nessa perspectiva, psicólogos e assistentes sociais irão contribuir na construção de uma ponte que permita interligar a família, a comunidade e a escola com a intenção de suprir as necessidades de toda a comunidade escolar.


Notícia atualizada em 14/12/2021 16h50

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