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Cláusula dúbia inabilita o Lar Fraterno

Presidente fala em maldade e perseguição política. Secretário municipal rebate.


Entidade que atua há 4 (quatro) décadas em Cubatão, o Lar Fraterno, terá que desocupar imóvel cedido pela prefeitura, e o destino dos idosos que moram no local virou assunto na cidade inteira.

O fato tornou-se notório quando uma notificação da prefeitura requerendo que o imóvel onde a entidade atua na Avenida Joaquim Miguel Couto, 1.130, Vila Couto, fosse desocupado em 20 dias.

https://www.facebook.com/ISTVdigital/videos/380049800160927

“Eu digo pra vocês. A falta de respeito, Deus vai ser testemunha e vocês vão pagar essa conta. Essa maldade que estão fazendo a essa instituição. E essa maldade que estão fazendo às famílias, aos idosos. Nós podíamos junto contribuir muito mais” (…) Nós vamos lutar até o final, a justiça vai definir. Mas eu tenho fé em Deus. Deus é maior e eu nunca vi o mal vencer o bem”.

A dúvida com relação aos idosos é:

  • Eles serão despejados?
  • Terão que voltar para suas casas?
  • E quem não tem casa?
  • Vão colocar eles numa kombi com destino indefinido?

Em entrevista aos programas Jornal da Cidade da Rádio Alternativa 92,1 fm(13/07), Embaixada Brasil na TvPolo (09/08) e o Contra o Tempo na ISTV (17/08), o presidente Edinho de Freitas, explicou o que está acontecendo.

Em síntese, disse ele que ocorreu o chamamento público e havia um requisito que perguntava se as entidades concorrentes possuíam instalações próprias. Quem não tivesse, deveria indicar um valor estimado de aluguel no máximo de R$ 5.000,00 mensais.

O presidente entende que o imóvel localizado na Avenida Joaquim Miguel Couto, cedido pela prefeitura por legislação municipal (Lei n. 4.119/2021), publicada dia 22/06/2021, por mais 4 anos, é uma sede própria, e optou pegar o valor do suposto aluguel e diluir em serviços no preço global do contrato.

Entretanto, a comissão julgadora entendeu como desobediência ao que preconiza o edital, quando remanejou o valor do aluguel, e inabilitou a entidade, conforme publicação no diário oficial do dia 08/07/2021.

Fonte: http://www.cubatao.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/DO764.pdf

O Lar Fraterno entrou com recurso e teve seu pedido indeferido no dia 22/07/2021.

Fonte: http://www.cubatao.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/DO773.pdf

O presidente chamou a atenção para o fato da CASA DE EMAÚS no bairro da Vila Nova, ter caído na mesma pegadinha. Agora a ENTIDADE que irá assumir o Lar Fraterno, será a mesma que vai assumir o serviço de acolhimento de pessoas em situação de rua.

Paralelamente, uma outra publicação de rede social divulgou a informação de que a secretaria de assistência social não aceitou a prestação de contas de uma obra feita no Lar Fraterno, paga por meio de emenda impositiva, glosando o valor total e solicitando a devolução de R$ 141.000,00. O presidente disse que o problema foi que a empresa que prestou o serviço, emitiu apenas uma nota fiscal e a prefeitura quer que seja em duas, separadas. Isso não tem nada haver com o chamamento público.

Mas estão insinuando que a entidade perdeu a parceria porque estaria impedida de contratar com o Poder Público.

Afirmou que esse tipo de postura prejudica muito a entidade, bem como os colaboradores (funcionários), familiares dos idosos e os próprios idosos, que não sabem para onde irão e por quem serão cuidados.

Outra injustiça feita, conforme o presidente do Lar Fraterno, tem haver com o valor de repasse da prefeitura que aumentou.

  • Atualmente a prefeitura repassa R$ 1.400,00 para cada um dos 25 idosos que moram no Lar Fraterno, perfazendo um total de R$ 35.000,00 mensais.
  • Pelo chamamento, esse valor subiu para R$ 3.000,00 por idoso, e a quantidade de assistidos subiu para 30, perfazendo um total de R$ 90.000,00 por mês.

A prefeitura subiu em quase 3 vezes o valor do repasse para uma entidade nova, enquanto o Lar Fraterno está sem reajuste desde 2017, suportando todos os custos com a inflação, que reflete no aumento dos preços de alimentos, medicamentos, folha de pagamento, manutenção, água, luz, etc.

.https://www.youtube.com/watch?v=eGSHX-6tBTY

O presidente do Lar Fraterno se sente perseguido politicamente pelo chefe do executivo municipal e que uma cláusula “dúbia” foi colocada propositalmente no edital, apenas para prejudicá-lo.

O secretário municipal se defende que o chamamento público foi feito dentro da legalidade, os serviços não serão interrompidos e os idosos não serão prejudicados, e a entidade teve restrição na sua prestação de contas e está impedido de continuar:


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Comentários

nimabi

27 de Nov 2023 - 00h13

Thank you very much for sharing, I learned a lot from your article. Very cool. Thanks. nimabi

Prefeitura de Cubatão pede imóvel onde funciona o Lar Fraterno. - Todos por Cubatão

03 de Mai 2022 - 11h56

[…] Cláusula dúbia inabilita o Lar Fraterno […]

Lar para Idosos sofre com surto de COVID-19 - Todos por Cubatão

06 de Out 2021 - 16h02

[…] Cláusula dúbia inabilita o Lar Fraterno […]

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