Desde o dia 02/02/2026 a Escola Estadual Lincoln Feliciano adotou o formato de Escola Cívico-Militar. A primeira unidade de ensino de Cubatão a adotar esse modelo vai ser o carro chefe para que novas unidades sigam por esse caminho.

Segundo o Secretário Adjunto de Turismo Gabriel Felipe, nenhuma matéria nova é incluída. “O Plano pedagógico continua sendo elaborado e aplicado pelo corpo docente da escola, e as aulas ministradas pelos professores.”

Será função dos militares: Assessorar nas ações de melhoria da infraestrutura escolar; Participar da transparência na administração dos recursos; Colaborar para a redução do abandono e evasão escolar; Colaborar para o cumprimento da rotina escolar, e Desenvolver valores cívicos; Colaborar para a redução da violência escolar.

Como funciona? Destinado aos estudantes do Ensino Fudamental e Médio, o projeto de gestão
compartilhada consiste em uma parceria entre a Secretaria de Educação e a Secretaria de
Segurança Pública. As duas realizam ações conjuntas a fim de proporcionar uma educação de qualidade para os estudantes da rede pública.

Na prática, o que muda é que a escola agora conta com 2 militares da reserva, que não entram na sala de aula e também não interferem no plano pedagógico. “Eles tem a função de auxiliar o corpo docente na organização da escola, trazer mais segurança e incentivar atos cívicos como hastiamento diário da bandeira nacional”, completa Gabriel.

Como começou?

O Deputado Estadual Tenente Coimbra criou a frente parlamentar para tratar do tema em 2019 e desde então implementou em quase 20 escolas no estado.

Em 2023 o programa federal foi descontinuado e no mesmo ano foi traçado um planejamento para criar um programa estadual, sancionado em 2024 pelo Governador.

Em 2025 as primeiras escolas do programa irão iniciar os trabalhos, tornando realidade o sonho de milhares de pais e mães no nosso Estado.

Conheça 10 mitos:

1 – Os alunos da escola civico-militar custam 3x mais do que alunos da escola publica?

NÃO. Em escolas públicas regulares, a média de gasto por aluno é de r$ 6 mil ao ano, com o modelo implantado, os militares da reserva receberão apenas 1/3 de seu salário, acrescentando, em média, de 6% a 8% no custo por aluno.

2 – As crianças serão doutrinadas a terem um pensamento de direita dentro das escolas?

NÃO. As escolas cívico-militares incentivam o desenvolvimento do pensamento próprio dos alunos e não tem como objetivo pregar qualquer ideologia política.

3 – O Governo Federal vai tirar as escolas ja existentes do programa?

O modelo permaneceu funcionando até o final do ano letivo de 2023. A partir de 2024, passaram a integrar programas municipais ou estaduais da escola cívico-militares.

4 – O que acontecerá aos estudantes ou professores que não desejarem participar do programa?

As secretárias de educação dos estados deverão providenciar mecanismos democráticos para garantir o direito à educação.

5 – Os funcionários da escola vão perder o emprego?

NÃO. Os funcionários terão seus empregos mantidos. Nenhum militar irá os substituir.

6 – haverá alguma cobrança de mensalidade ou uniforme?

NÃO. A escola continuará sendo totalmente gratuita.

7 – qual será o papel do militar da escola?

O militar atuará, em colaboração, nas áreas de gestão escolar e disciplinar, a fim de contribuir com a ordem e segurança do ambiente escolar.

8 – A escola civico-militar visa a militarização dos estudantes?

NÃO. A escola cívico-militar visa contribuir com a qualidade de ensino na educação básica, alem de propiciar aos alunos, professores e funcionarios, um lugar mais seguro, passivel atuação tocada na melhoria do ambiente e da convivência escolar.

9 – Os militares ocuparão o lugar dos diretores e professores?

Os militares não ocuparão cargos dos profissionais da educação previstos na lei de diretrizes e bases da educação e outras legislações educacionais.

10 – Os militares serão profissionais da ativa?

NÃO. Somente os militares da reserva cumprirão essa função. Vale lembrar que nenhum deles estará armado.

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