Dia 21/12/2021, o Diário Oficial da União publicou que imóveis em Cubatão foram declarados de utilidade pública para fins ferroviários. Em outras palavras, deverão ocorrer desapropriações de imóveis na cidade devido às intervenções que serão promovidas na via férrea.

Pelo divulgado na TvCâmara no dia 08/01/2022, a Rumo Malha Paulista S/A pretende construir dois grandes viadutos nas passagens de nível das Avenidas Joaquim Miguel Couto e Avenida Henry Borden/Jornalista Giusfredo Santini, e uma passarela para pedestres ligando as ruas Monteiro Lobato e Oswaldo Cruz no bairro Pd. Manoel da Nóbrega, ao lado do Jd. 31 de Março.

Pelas coordenadas (ver mais adiante) as obras vão ocupar os campos do 31 de Março, Vera Cruz, a Rodoviária, além de comércios e residências.

Serão ocupadas áreas públicas e particulares, o que deverá gerar indenizações por desapropriação e os proprietários dos imóveis deverão ser comunicados no decorrer da obra. A área total a ser desapropriada poderá chegar até 87 mil m2.

As perguntas que precisam ser feitas são:

• Quantos empregos serão gerados na cidade?
• Quais as melhorias e benefícios que serão implementadas?
• Os impactos de vizinhança já foram calculados pela autoridade local?
• O esporte amador local irá perder dois espaços (campos de futebol)?

Outro detalhe é o tempo: o documento fala em possibilidade de “invocar o caráter de urgência” para tomar posse.

Pela figura obtida aplicando as coordenadas (ver mais adiante) na ferramenta Google Earth, pelo menos 30 lotes particulares serão afetados e devido alguns serem de origem Multi-Habitacional, esse número deve chegar a 50 unidades que deverão ser desapropriadas.

Conforme apurado pela redação, essa obra faz parte do projeto de ampliação da malha ferroviária no Estado de São Paulo, atendendo 72 municípios, com um investimento total de R$ 6 Bilhões e geração de 134 mil empregos, expandindo a capacidade da ferrovia de 35 milhões para 75 milhões de toneladas por ano.

Na coletiva de imprensa do dia 19/10/2021, o Governo do Estado deu mais detalhes das vantagens em investir em transporte ferroviário.

Ao andar pela cidade, é possível verificar que a obra de duplicação da via férrea já começou. Na Avenida 9 de abril, próximo à Vila Elizabeth, a alça de acesso à rodovia Cônego Domenico Ranconi está interditada para obras e a previsão será de 4 meses, contados de dez/2021.

Coordenadas publicadas no DOU do dia 21/12/2021.