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Cubatão substitui gestora de UPA para sanar irregularidades de gestora anterior

Um novo processo licitatório já está em andamento para substituir a gestora contratada provisoriamente.


Conforme publicado no Dario Oficial do Município ( Edição 2.095 de 29/09/2026 ), a Prefeitura de Cubatão substituiu a gestora da UPA do Casqueiro, Instituto de Atenção à Saúde e Educação – IASE, por meio de rescisão unilateral do contrato de gestão n. 003/2024, motivados por impedimentos jurídicos e materiais. Em outras palavras, a entidade não pode continuar contratando com a Prefeitura de Cubatão, o que a impede de receber repasses financeiros.

Simultaneamente, para que os serviços de atendimento na UPA não sejam prejudicados, foi contratado o Instituto Alpha de Medicina para Saúde, pelo instrumento de Dispensa n. 56/2026, que já atua na cidade administrando o PS Central e PS Infantil.

Segundo apurado, um novo processo licitatório já está em andamento para logo substituir a gestora contratada provisoriamente.

Histórico

Os problemas começaram quando chegou ao conhecimento do Prefeito César Nascimento, a informação que a gestora anterior estava impedida de contratar, e consequentemente, não podia receber repasses de órgãos públicos. Iniciou então uma corrida contra o tempo para regularizar a situação, sanar as pendências e não deixar os serviços de atendimentos serem interrompidos.

Uma força tarefa composta por membros do Governo, Secretaria de Saúde e Procuradoria Geral ficou encarregada em regularizar a situação o quanto antes.

A UPA fica na Av. Dr. Joel Gonçalves de Oliveira, 222, no Parque São Luiz.

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