Ontem dia 05/12 às 19:00h ocorreu a 2ª Audiência Pública para discutir a Revisão do Plano Diretor da Cidade de Cubatão e a maioria dos participantes saíram com a sensação de desagrado de como as coisas estão se desenrolando.

Os presentes diziam que ali só tinha a categoria dos caminhoneiros e comerciantes. A sociedade civil (população) não pode ficar de fora dessa discussão tão imprescindível.

Conversamos com um construtor que falou que a apresentação foi muito genérica. Deveriam ter separado por tópicos. A impressão dele foi que a prefeitura quer apenas criar novas obrigações tributárias (mais impostos) e dificultar novos empreendimentos, inviabilizando construções novas, enquanto continuam incentivando anistia de obras clandestinas.

A cidade não dispõe de construtoras de grande porte porque faltam atrativos e a maioria dos construtores/empreiteiros são de médio porte para pequeno, devido as atipicidades de Cubatão.

Esse documento de extrema importância determina onde e o que pode ser construído, exercido atividades econômicas comerciais, industriais, mobilidade e sistema viário. O intuito era apresentar aos cidadãos o diagnóstico consolidado de questões administrativas, sociais, econômicas e urbanas da cidade, bem como as possíveis soluções elaboradas e as propostas de diretrizes e macrozoneamento de Cubatão.

Dos vários descontentamentos, os principais foram:

PRIMEIRO: O dia que coincidiu com o jogo da seleção brasileira na copa do mundo e a proximidade dos horários. Os jogo começou às 16:00h com previsão de término às 18:00h. A audiência estava marcada para às 19:00h. Se tivesse prorrogação ou pênalti, mais da metade não estaria presente.

SEGUNDO: O espaço reservado não comportava todos no mesmo ambiente. Foi necessário utilizar dois espaços distintos, onde em um estava os palestrantes e no outro apenas um telão, e os participantes se dividiram para conseguir acompanhar algo.

TERCEIRO: As sugestões enviadas por munícipes não receberam atenção adequada.

Em desabafo, um munícipe que protocolou no dia 05/09/2022 sugestões, conforme anunciado pela municipalidade, disse:

 “confesso que me senti como um idiota ontem,  participando de uma audiência pública para somente cumprir as regras da legislação, onde somente nosso governantes apresentaram o projeto de interesse deles para ser aprovado. Para surpresa de todos, as contribuições de todos interessados não foram levados em considerações dentro do novo projeto do plano diretor de Cubatão.”

Outra crítica feita foi que alguns usaram o microfone como palanque para atacar desafetos políticos, o que desvirtua totalmente a finalidade da audiência.

O evento foi realizado por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), nas dependências da Escola Técnica Federal, na Rua Maria Cristina n. 50, Jardim Casqueiro.

A primeira reunião ocorreu no dia 03/08.

O Mapa de Zoneamento, Estrutura do Sistema Viário e Minuta podem ser acessados pelo link abaixo: