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Diretores ficam até aposentar!

PL que tratava dos diretores foi aprovado com emendas, garantindo que os atuais fiquem até aposentar.


Ontem, dia 24/08, a sessão da câmara foi bastante quente: votaram o PLC n. 54/2021. Aquele que prevê o fim dos diretores de escola e assistentes de direçãosubstituindo-os por um novo cargo denominado Gestor de Unidade de Ensino.

O resultado da votação foi:

  • 8 vereadores pela APROVAÇÃO;
  • 5 pela REPROVAÇÃO;
  • 1 ABSTENÇÃO (presidente da câmara);
  • 1 AUSÊNCIA justificada.

No dia 19/08, a câmara havia emitido nota oficial sobre os projetos relacionados aos servidores, dizendo que “Caso o prefeito não retire o projeto de Lei para melhor discussão o projeto será integralmente rejeitado”.

Pelo texto ORIGINAL, assim que fosse aprovado, o prefeito poderia mudar os diretores das escolas por sua conveniência.

Texto modificado do PLC 54/2021

O projeto NÃO FOI RETIRADO, mas, a aprovação se deu com duas emendas:

Texto aprovado do PLC 54/2021

Agora, somente após os diretores e assistentes de direção aposentarem, o cargo de gestor de ensino, em função gratificada (indicação) poderá ser ocupado, inclusive os que forem aprovados no concurso público para área da educação em andamento na cidade (preenchendo os demais requisitos). Conversamos com o autor das emendas, o vereador Alessandro Oliveira (PL), que nos disse o seguinte:

“Sempre procuro o diálogo como forma de chegar ao consenso que atenda o mais próximo possível os interesses das partes envolvidas. Escutei os dois lados e, desta forma, procurei garantir a permanência dos diretores nas escolas até o final de suas carreiras no ensino do município. As emendas apresentadas garantem esta permanência!

Com as devidas ressalvas, nos faz lembrar o caso das pajens. Mesmo com a mudança de nomenclatura para Professor de Desenvolvimento Inicial (PDI) e, tentativa de equiparação com Professor de Educação Infantil I, pela Lei n. 59/2009, declarada inconstitucional, a função de pajem (cargo Auxiliar I) será extinta com o tempo. Assim, Não haverá mais concurso para pajens e diretores de escola na cidade de Cubatão.

Foto capa: Aderbau Gama

Leia matéria original para entender o caso:


Notícia atualizada em 25/08/2021 14h16

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Comentários

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Roxinho representa no MP Estadual sobre PL dos diretores - Todos por Cubatão

22 de Set 2021 - 09h52

[…] Diretores escolares serão trocados? Diretores ficam até aposentar! […]

Câmara derruba 2 vetos do prefeito por unanimidade! - Todos por Cubatão

14 de Set 2021 - 21h38

[…] uma votação polêmica no dia 24/08 sobre o projeto que trata dos diretores de escola (LEIA MATÉRIA AQUI), os vereadores Rony do Bar (PSD) e Alessandro Oliveira (PL) tiveram projetos vetados pelo […]

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