Ontem, dia 24/08, a sessão da câmara foi bastante quente: votaram o PLC n. 54/2021. Aquele que prevê o fim dos diretores de escola e assistentes de direção, substituindo-os por um novo cargo denominado Gestor de Unidade de Ensino.

O resultado da votação foi:

• 8 vereadores pela APROVAÇÃO;
• 5 pela REPROVAÇÃO;
• 1 ABSTENÇÃO (presidente da câmara);
• 1 AUSÊNCIA justificada.

No dia 19/08, a câmara havia emitido nota oficial sobre os projetos relacionados aos servidores, dizendo que “Caso o prefeito não retire o projeto de Lei para melhor discussão o projeto será integralmente rejeitado”.

Pelo texto ORIGINAL, assim que fosse aprovado, o prefeito poderia mudar os diretores das escolas por sua conveniência.

O projeto NÃO FOI RETIRADO, mas, a aprovação se deu com duas emendas:

Agora, somente após os diretores e assistentes de direção aposentarem, o cargo de gestor de ensino, em função gratificada (indicação) poderá ser ocupado, inclusive os que forem aprovados no concurso público para área da educação em andamento na cidade (preenchendo os demais requisitos). Conversamos com o autor das emendas, o vereador Alessandro Oliveira (PL), que nos disse o seguinte:

“Sempre procuro o diálogo como forma de chegar ao consenso que atenda o mais próximo possível os interesses das partes envolvidas. Escutei os dois lados e, desta forma, procurei garantir a permanência dos diretores nas escolas até o final de suas carreiras no ensino do município. As emendas apresentadas garantem esta permanência!“

Com as devidas ressalvas, nos faz lembrar o caso das pajens. Mesmo com a mudança de nomenclatura para Professor de Desenvolvimento Inicial (PDI) e, tentativa de equiparação com Professor de Educação Infantil I, pela Lei n. 59/2009, declarada inconstitucional, a função de pajem (cargo Auxiliar I) será extinta com o tempo. Assim, Não haverá mais concurso para pajens e diretores de escola na cidade de Cubatão.

Leia matéria original para entender o caso: