Dia 30/03, ocorreu a segunda reunião da CEV que trata do tema educação inclusiva no município e os questionamentos levantados acabaram apontando para falta de profissionais qualificados, falta de integração entre as pasta da Saúde e Educação e os processos não tramitam na velocidade necessária.
A CEV é composta pelos vereadores Sérgio Calçados (PSB), Alessandro Oliveira (PL) e Guilherme do Salão (PROS), e contou em sua segunda reunião com a presença de representante do Conselho Tutelar, Conselho de Educação, Professores, Vereadores, a Diretora de Atenção à Saúde e o próprio Secretário de Saúde do município Rodrigo Dias.
O presidente da CEV Sérgio Calçados iniciou os debates dizendo que precisamos inserir a educação inclusiva de maneira permanente no município e perguntou ao Secretário de Saúde:
“Existe algum alinhamento entre a Saúde e a Educação?”
Uma professora presente lamentou o fato de lecionar numa sala com 30 alunos, tendo 4 (quatro) com necessidades especiais sem ao atendimento adequado.
A Psicóloga e diretora de atenção à saúde, Simone Tenório, informou que “não cabe a Saúde colocar os cuidadores na escola e que a responsabilidade é da Educação”.
O conselheiro tutelar Antonio Pádua informou que hoje existem cerca de 700 crianças que precisam de atendimento específico e a Casa da Esperança, atualmente, não é suficiente para suprir essa demanda.
“Na última reunião ficou claro que o problema não é só na educação e sim em várias pastas que precisam urgentemente trabalhar para avançar na contratação de novos funcionários”.
A diretora de atenção à Saúde disse ainda que “antigamente existia a PESTALOZZI e a APAE, vivemos em uma cidade cheia de indústrias mas os políticos não exigem que essas indústrias ajudem crianças PCDs, por isso tem que haver um movimento político”.
Pelos relatos em ata, ficou evidente que existem barreiras para conseguir integrar as pasta da Saúde e Educação, o processo não tramita com a velocidade necessária e também falta mão-de-obra qualificada.
Foi relatado que o cuidador hoje é mal remunerado e a contratação de estagiários hoje não resolverá as demandas.
“O estagiário não executa, o estagiário aprende”.
Essa demanda já vem sendo debatida desde 2018 quando ocorreu uma audiência com o MP.
Alessandro Oliveira disse que a Prefeitura não pode citar o aumento no número de crianças com deficiência como justificativa para a falta de profissionais de apoio na rede municipal.
PRIMEIRA REUNIÃO: RESUMO
Na primeira reunião que ocorreu dia 17/03, o Procurador Geral do Município Dr. Gilberto Freitas explicou que a procuradoria, continua com defasagem de profissionais para dar continuidade aos trabalhos. Devido a alta demanda, os profissionais não conseguem dar agilidade aos processos.
O Vereador Sérgio Calçados, em uma de suas falas, disse que ao longo desses cinco anos, como parlamentar, recebeu várias vezes do governo a resposta: “Está na Procuradoria.”
Prof.(a). Denise Quintas, do Departamento de Educação Inclusiva da Prefeitura Municipal de Cubatão disse na primeira reunião que.
“Em 2020, algumas cidades de baixada santista já tinham um atendimento mais adequado para esses alunos, e nós também progredimos. Hoje temos 150 profissionais na ativa e mais 150 estão sendo contratados em regime de urgência. E já nas próximas semanas, segundo o poder executivo, esses profissionais entrarão em ação..
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