Dia 10/08, o vereador Roxinho (MDB) entrou com pedido junto à Vara da Infância e da Juventude, querendo saber qual foi o critério utilizado pela Prefeitura de querer retomar às aulas presenciais SEM REFORMAR as ESCOLAS, sugerindo que seja Decretado Calamidade Pública na área da Educação do município de Cubatão.

Segundo a denúncia, tal iniciativa se deu após visitar diversas escolas na cidade e constatar um verdadeiro estado de CAOS.

Na denúncia relata:

• Telhados com infiltração;
• Madeiramento apodrecido;
• Telhas quebradas;
• Fiação elétrica exposta;
• Quadros de energia sem manutenção;
• Luminárias quebradas;
• Alvenaria com ferragens à vista;
• Dejetos (cocô) de pombos;
• Banheiros sem assentos sanitários e portas;
• Falta de bebedouros;
• Vidros quebrados ou vitraux sem vidros.

Pelo exposto, os alunos (crianças) não têm noção do perigo que irão correr. O dossiê completo contém mais de 50 fotos tiradas nas unidades de ensino. Algumas condições são as seguintes:

Conversamos com a assessoria do vereador, que por nota nos disse:

“A maior preocupação sempre foi com os alunos e o corpo docente das unidades de ensino! E preocupado com isso o vereador presa pelo retorno das aulas com total segurança e dignidade, um ambiente salubre, referenda um setor exclusivo para a manutenção das escolas, como temos por exemplo em São Vicente, uma indicação antiga e no momento se faz mais que oportuna, não existe politicagem com saúde e educação, tem que haver respeito e tratamento igualitário.“

Tecendo críticas duras à administração municipal atual, a denúncia enfatiza o período que as escolas ficaram fechadas por causa da pandemia e poderiam ter sido reformadas.

“Neste período de pandemia houve tempo e orçamento, não houve gestão! Mas com foco e compromisso com as gerações futuras, temos que acreditar que quem pode e deve executar não irá mais prevaricar.”

O cronograma municipal da retomada das aulas, que pode ser acessado AQUI, determina a volta dos profissionais no dia 09/08 e dos alunos no dia 16/08 com máximo de 35% do total, em sistema de rodízio, até alcançar o 100% da capacidade.

O Plano Pedagógico publicado no Diário Oficial do dia 21/07, enfatiza as estratégias relevantes para retomada:

Nos procedimentos de pré-retorno das aulas presenciais, o item 2.2 diz:

Avaliar todo o ambiente escolar, observando como estão as condições físicas e estruturais das unidades de ensino e se há condições de receber alunos e profissionais para a retomada presencial das aulas, do trabalho administrativo e de serviços gerais (manutenção e limpeza);