O FINISA é uma linha de crédito da CAIXA voltada ao financiamento de projetos de infraestrutura e saneamento ambiental. Em moldes semelhantes as operações de créditos oferecidas pelo CAF- Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe, BNDES- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e BID- Banco Interamericano de Desenvolvimento, o FINISA da Caixa Econômica Federal é uma ferramenta de apoio financeiro para investimentos em obras diversas muito utilizado por prefeituras.

O objetivo é apoiar municípios, estados, empresas privadas e empresas públicas não dependentes, incluindo concessionárias e subconcessionárias, no desenvolvimento de soluções que promovam melhorias urbanas, ambientais e sociais em todo o país.

Funciona por meio da linha de financiamento onde é possível que o interessado pleiteie recursos para apoiar, financeiramente, investimentos no âmbito do Saneamento, Infraestrutura e na execução de despesas orçamentárias classificadas como de capital, tais como:

• Projetos de água, esgoto e drenagem;
• Geração e distribuição de energia;
• Iluminação pública;
• Pavimentação;
• Segurança Pública;
• Construção de escolas;
• Creches e hospitais; entre outros.

Despesas de Capital são Gastos para a produção ou geração de novos bens ou serviços que integrarão o patrimônio público, ou seja, que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital, exemplo a execução de obras.

O valor financiável fica condicionado à capacidade de pagamento do ente.

O financiamento pode ser parcelado em até 120 meses com carência de até 24 meses.

O FINISA contribui para a melhoria das condições de vida da população, proporcionando a geração de empregos e renda por meio do apoio à realização de inúmeras obras que se concretizam por meio dessa linha de financiamento.

No FINISA não há aporte de contrapartida. São aceitos como garantia da operação de crédito:

Aval da União;
Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e;
Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).

O valor captado por ser destinado:

• Projetos de infraestrutura urbana, como iluminação pública, mobilidade urbana, energia, logística, petróleo, telecomunicações, biocombustíveis, gás e indústria naval.
• Projetos de saneamento ambiental, como manejo de resíduos sólidos, abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais, preservação de mananciais e tratamento industrial de água e efluentes líquidos.
• Apoio financeiro para Regularização Fundiária.

Além do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, existe a modalidade FINISA Verde que foca na eficiência energética, na utilização de fontes de energia
limpa e/ou renováveis e no reaproveitamento e redução do consumo de água.

Ainda é possível que o município pleiteie recursos para apoiar financeiramente ações orçamentárias tipo:

• Equipamentos para reuso de água;
• Equipamentos para geração de energia fotovoltaica e eólica;
• Iluminação em LED;
• Infraestrutura de recarga para veículos elétricos;
• Ônibus e caminhões elétricos ou híbridos;
• Ônibus e caminhões com motor EURO 6;
• Sistemas para captação de águas pluviais;
• Sistemas para o tratamento e reuso de água, esgoto e resíduos;
• Veículo Leve sobre Trilhos.

Existe também o FINISA transformação digital que é a Modalidade do FINISA com foco na transformação digital com a aplicação de recursos na infraestrutura e sistemas com o objetivo de melhorar a eficiência e acessibilidade dos cidadãos aos serviços públicos.

Fonte: https://www.caixa.gov.br/poder-publico/modernizacao-gestao/finisa/Paginas/default.aspx

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