A Pandemia de SARS-CoV-2 revelou muitas contradições da sociedade brasileira; os problemas crônicos da educação estão entre as grandes contradições que se tornaram mais evidentes. As dificuldades de acesso às novas tecnologias de comunicação transformaram os anos letivos de 2020 e 2021 em novas fontes de angústia e frustração, seja para as famílias de nossos alunos, seja para os profissionais do ensino. Isto é, às velhas mazelas da escola pública, como a falta de insumos básicos (papel higiênico, merenda, material escolar, etc.) e de infraestrutura (prédios escolares sucateados, falta de professores e funcionários, etc.), somaram-se as vicissitudes do ensino remoto. Ademais, desde o início tínhamos claro que o ensino remoto seria um “mal necessário”, uma vez que os grandes mestres da pedagogia, de Piaget a Vygostsky, de Dewey a Freinet, nos ensinaram que o processo educativo é, antes de tudo, uma relação humana que depende fundamentalmente da construção de vínculos – algo que a tela de um computador/celular jamais será capaz de suprir integralmente. Mas diante dos riscos iminentes de contaminação e morte era preciso adaptar as escolas ao novo momento, pois o ano letivo se recupera a vida, não.

No início, acreditávamos que as dificuldades impostas pela Pandemia seriam transitórias e que a ação do Estado logo colocaria a sociedade brasileira em condições de voltar à normalidade. Mas a irresponsabilidade dos governantes, que não trataram a Pandemia com a devida seriedade, logo impôs a todos nós o falso dilema entre a preservação da saúde e o desenvolvimento econômico; tal dilema tem como objetivo mascarar a incompetência dos governantes e responsabilizar a população pela crise que o Estado não soube (ou não quis) antecipar. É a partir desse falso dilema que duas medidas passaram ao primeiro plano no combate aos efeitos deletérios da Pandemia sobre a economia: a vacinação dos profissionais de ensino, em São Paulo, e a transformação da educação em serviço essencial, em nível federal.

Então, vejamos: do ponto de vista geral, a vacinação dos profissionais do ensino pode ser compreendida como um privilégio corporativo, uma vez que não há vacina em número suficiente para toda a população. Ou seja, para que os professores sejam vacinados alguém (talvez dos grupos prioritários) será preterido! Do ponto de vista do magistério parece haver certo alívio em ser vacinado o mais breve possível e poder voltar à velha rotina da sala de aula. Mas tanto de um ponto de vista quanto do outro fica de fora uma visão social mais ampla, de conjunto, pois a vacinação dos profissionais de ensino e a volta às aulas presenciais antes da vacinação de toda a população colocam em risco o conjunto da sociedade. Lembremo-nos que a vacina não previne nem o contágio nem a transmissão do vírus, apenas reduz a probabilidade do imunizado em desenvolver um quadro grave da doença. Assim, alunos e suas famílias (assim como os familiares não vacinados dos profissionais de ensino) continuam sob o risco de contaminação e morte. Além disso, por se tratar de um arranjo vacinal experimental, a aceleração da circulação do vírus pode gerar cepas dominantes mais resistentes às vacinas, comprometendo todo o esforço de vacinação efetivado até agora. Se isso acontecer, corremos o risco de deflagrar uma nova onda de contaminações, com potencial pandêmico, colocando mais vidas em risco. Nesse sentido, o exemplo de Manaus é emblemático.

Em outro sentido, temos o projeto de lei apresentado ao Congresso Nacional que visa à transformação da educação em serviço essencial. É óbvio que a educação é uma atividade essencial, importante para que uma sociedade se torne mais justa e se desenvolva (não apenas do ponto de vista econômico!) de forma saudável. No entanto, o conceito de “serviço essencial”, apresentado no referido projeto de lei, tem um sentido completamente específico, totalmente diferente da ideia de educação como atividade essencial ao desenvolvimento humano. Tratar a educação como “serviço essencial”, conceito jurídico que assim qualifica todas as atividades de Estado fundamentais para a garantia da ordem e da segurança pública, trará consequências perigosas para o desenvolvimento da educação, para a segurança sanitária das comunidades escolares e da sociedade em geral. A partir da sanção presidencial, a transformação da educação em serviço essencial permitirá o retorno imediato das aulas presenciais em todo o país, mesmo que apenas 4,48% da população tenha recebido as duas doses da vacina. Além disso, a lei impedirá escolas e universidades de resistirem às medidas, uma vez que o direito de manifestação dos profissionais do ensino será totalmente cerceado.

Quem se beneficiará destas duas medidas? Sabemos a enorme pressão que o sistema produtivo tem exercido sobre os legisladores; é bem conhecida também a mobilização dos donos de escolas privadas sobre as secretarias de educação. De modo geral, o que tem prevalecido é o interesse privado pelo lucro, em detrimento da vida. Por outro lado, o desemprego e a carestia têm impelido os trabalhadores a se arriscarem para garantir a subsistência. Dessa forma, o retorno precitado às aulas presenciais, sem as condições sanitárias necessárias, torna-se uma válvula de escape para os interesses privados de uma minoria que não precisa se arriscar, em detrimento de uma massa de trabalhadores que não tem outra escolha a não ser enfrentar os riscos da exposição à doença.

É espantoso que a morte tenha se tornado algo tão banal em nossa sociedade, principalmente, no caso do sistema de ensino, quando se trata da vida de crianças. Mas, pensando bem, talvez não seja tão incoerente com uma sociedade que joga meninas pela janela de apartamentos ou espanca meninos até a morte, como constatamos nos casos de Isabella Nardoni e Henry Borel. Até quando ficaremos indiferentes à violência? Até quando o lucro de alguns poucos determinará os rumos da vida das imensas massas trabalhadoras?

É importante, portanto, que ao invés de aulas presenciais, nos mobilizemos pela vacinação integral e urgente de nosso povo. Afinal, a escola deve ser um lugar em que se aprende a fazer cálculos para a vida e a felicidade e não onde a equação tenha como resultado final a tristeza e a morte.