Pets são parte da família para muitos, mas em condomínios, é essencial seguir regras para garantir uma convivência harmoniosa. Com respeito e cuidados, é possível conciliar o amor pelos animais e a paz entre vizinhos.

Regras para a Circulação dos Pets nas Áreas Comuns 

O trânsito de animais de estimação pelo condomínio é um dos pontos mais sensíveis na convivência entre tutores e demais moradores. Algumas práticas são fundamentais: 

1. Coleira e guia são indispensáveis: Independentemente do porte do animal, a coleira e a guia garantem a segurança de todos. Mesmo o pet mais dócil pode ter reações inesperadas, como assustar-se ou pular em alguém que tem medo. Esse cuidado previne acidentes e conflitos. 

2. Carregar no colo? Só se necessário: Não existe obrigação legal ou universal de carregar o pet no colo nas áreas comuns. O fundamental é que o tutor mantenha o controle total do animal, garantindo que ele não interfira no trajeto ou no espaço dos demais moradores. 

3. Brincadeiras têm local certo: Corredores, halls e elevadores não são espaços para brincadeiras com pets. Isso evita danos ao condomínio, desconfortos para vizinhos e até acidentes. Caso o condomínio tenha áreas específicas, como “playgrounds pet”, “pet place” / espaço pet, esses espaços devem ser utilizados para liberar a energia dos bichinhos. 

Higiene: Uma responsabilidade que vai além do Tutor 

A higiene não é apenas uma questão de respeito, mas também de saúde pública. Alguns cuidados evitam reclamações e problemas mais sérios: 

1. Recolha das fezes imediatamente: Deixar de recolher as fezes do animal não só infringe regras de muitos condomínios, como pode resultar em multas e constrangimentos. Esse é um gesto simples, mas que demonstra respeito pelo coletivo. 

2. Controle de odores: Um pet limpo e bem cuidado não apenas vive melhor, como também reduz a chance de gerar desconforto a vizinhos. O tutor deve zelar pela higiene do animal e de sua unidade habitacional. Investir em produtos adequados, como tapetes higiênicos e desodorizadores específicos, faz toda a diferença. 

3. Áreas comuns limpas: Durante o trajeto nas áreas comuns, caso o pet suje o espaço, o tutor deve prontamente limpar o local. Esse cuidado básico evita problemas de convivência. 

Tamanho não é sinônimo de problema, mas comportamento sim 

Um dos mitos mais comuns em condomínios é que animais de grande porte são mais problemáticos. A realidade é outra: o que define a convivência saudável é o comportamento, não o tamanho. 

1. Restrição por porte é ilegal: a legislação atual e entendimento predominante dos tribunais brasileiros já confirmaram que o tamanho do animal não pode ser usado como critério para proibição. Um cão grande pode ser tão tranquilo e educado quanto um pequeno. 

2. Medidas de segurança: Para raças consideradas agressivas ou com histórico de comportamento imprevisível, o uso de focinheira durante a circulação pode ser exigido. Isso tranquiliza moradores e evita situações de risco. 

3. Treinamento é essencial: Tutores de animais de grande porte podem investir em adestramento, tornando o convívio mais harmonioso e evitando conflitos. 

O Barulho dos Pets: Sinal de Alegria ou Alerta de Problema? 

Latidos, miados e outros sons são naturais e fazem parte da vida com animais. Porém, ruídos excessivos podem indicar que algo está errado: 

1. Solidão e ansiedade: Animais que passam muito tempo sozinhos podem latir ou vocalizar excessivamente. Criar uma rotina de passeios, brinquedos interativos ou até contratar um profissional para cuidar do pet enquanto o tutor está ausente pode resolver o problema. 

2. Falta de atividade física: Muitos animais têm energia acumulada e a expressam com latidos. Passeios regulares e brincadeiras ajudam a reduzir o barulho. 

3. Problemas de saúde: Se o barulho for atípico, o tutor deve investigar possíveis problemas de saúde ou desconforto. Uma consulta ao veterinário pode identificar e tratar a causa. 

Maus-Tratos: um crime que não se pode tolerar!

Além de ser moralmente inaceitável, maus-tratos a animais configuram crime no Brasil, conforme a Lei nº 14.064/2020, que altera a Lei nº 9.605/1998 para aumentar as penas cominadas ao crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato.

1. Identifique os sinais: Animais que aparentam medo extremo, magreza excessiva, ferimentos ou falta de higiene podem estar sendo maltratados. 

2. Denuncie com responsabilidade: Moradores que testemunham situações de maus-tratos devem comunicar à gestão do condomínio e, em casos graves, às autoridades competentes, como delegacias de polícia ou órgãos de proteção animal. 

3. Eduque para prevenir: Campanhas educativas no condomínio sobre cuidados e respeito aos animais podem ajudar a prevenir casos de negligência. 

Cuidados com Janelas e Áreas de Risco: Segurança em Primeiro Lugar 

Em apartamentos, especialmente em andares mais altos, a instalação de redes de proteção é essencial. 

1. Curiosidade felina: Gatos são particularmente propensos a acidentes, seja por escorregões ou tentativas de caçar algo do lado de fora. Redes de proteção evitam tragédias. 

2. Cuidado com varandas: Cachorros também podem ser atraídos por barulhos ou movimentos externos. Supervisionar o pet em varandas abertas é indispensável. 

3. Responsabilidade coletiva: Além de proteger o animal, essas medidas evitam que eventuais incidentes causem desconforto ou impacto na comunidade do condomínio. 

Empatia: O elo que une todos os moradores 

A chave para a boa convivência em um condomínio com pets é o respeito mútuo. Nem todos gostam de animais, e isso é compreensível. Porém, viver em sociedade exige que ambas as partes busquem equilíbrio. 

1. Respeito às diferenças: Quem não é fã de pets deve entender que, para muitos, eles são como filhos. Por outro lado, tutores precisam evitar que seus animais invadam o espaço dos outros, seja com barulho, sujeira ou comportamentos inconvenientes. 

2. Criação de áreas pet-friendly: Investir em espaços dedicados aos animais pode beneficiar todos os moradores, reduzindo conflitos e criando áreas específicas para os bichinhos. 

3. Fomente o diálogo: Conflitos podem ser resolvidos com conversas claras e empáticas, sem necessidade de judicialização ou confronto. 

Quando o respeito é a regra, todos saem ganhando 

Os pets enriquecem a vida em condomínio, trazendo alegria e vitalidade ao ambiente. Com responsabilidade, diálogo e empatia, é possível criar um espaço onde tutores, pets e moradores que preferem distância dos animais convivam em paz.  

O segredo está no equilíbrio: respeitar as regras e as diferenças é o que transforma o condomínio em um verdadeiro lar compartilhado. 

Por Sabrina Sayeg, Advogada Especializada em Direito Imobiliário e Questões Condominiais

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