Fruto de um EIV-Estudo de Impacto de Vizinhança, está sendo instalado na rotatória que fica na Avenida Nossa Senhora da Lapa, bairro Vila Nova (próximo à pç. Januário Esteves de Lara Dante – CREVIN), uma obra denominada Monumento Guará. Ainda não revelado como será o layout, segue aguçando a curiosidade de quem passa pelo local.
Com garantia de 5 (cinco) anos dos serviços prestados, incluindo obras de paisagismo, pintura, bancos modular e lixeiras pré-fabricadas em concreto , o TRIMMC n. 17/2023, foi assinado em 29/11/2023, como forma de minimizar e/ou compensar os impactos decorrentes da implantação e da atividade econômica da empresa SATEL DE SANTOS TRANSPORTES, instalada à RODOVIA CÔNEGO DOMÊNICO RANGONI, S/Nº, KM 63 – ZONA INDUSTRIAL ZI – 1 (Lei Complementar n. 101/2018 e Decreto Municipal n. 11.191/2020).
Sempre que houver sobrecarga na infraestrutura urbana, repercussão ambiental, alteração na qualidade de vida da população, alteração nas propriedades químicas, físicas ou biológicas do meio ambiente e/ou prejudiquem o patrimônio cultural do município, caberá à Comissão Permanente de Estudo de Impacto de Vizinhança analisar o enquadramento das empresas nos critérios mencionados e convocar o proprietário. Também se aplica, excepcionalmente, para que sejam apontadas medidas redutoras (mitigadoras) quando os impactos já são negativos à vizinhança (EIV pós implantação).
Para acompanhar outros TRIMMC-Termo de Responsabilidade de Implantação das Medidas Mitigadoras e Compensatórias que já foram assinados, é preciso acessar o Diário Oficial e acompanhar as publicações diárias.
LEIA TAMBÉM
