Previsão do tempo
max. 29 | min. 25
Chuvas esparsas
Cotação
Dolar R$ 4,99
Euro R$ 5,35

Previsão do tempo

max. 29 °C

min. 25 °C

Chuvas esparsas

SuperSessão na Câmara de Cubatão aprova tudo, e mais um pouco!

Confira o que foi aprovado nas 4 sessões extraordinárias do dia 21 de janeiro de 2022.


A sessão ou sessões do dia 21/01/2022 foi bem movimentada. Foram QUATRO (4) Sessões Extraordinárias SEGUIDAS, com a formação de comissões e apresentação de relatórios verbais. Na linguagem coloquial, FOI TUDO “AD HOC”.

PASSOU TUDO!

Os projetos votados mexeram na carreira dos SERVIDORES públicos do EXECUTIVO e mais outras coisas. Só quem assistiu e ficou atento, percebeu.

Exemplo: A carreira dos SERVIDORES do LEGISLATIVO também foi alterada.

Estamos falando do PL n. 02/2022.

De autoria da mesa da câmara, reestrutura a administração da Câmara, extinguindo cargos efetivos e funções gratificadas, promovendo a adequação das carreiras no interior do funcionalismo do Legislativo.

Trecho da mensagem explicativa PL 02/2022

Teve também o PL n. 117/2021

Autoriza a alienação de áreas na região da Rua Doutor Fernando Costa ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). De acordo com o projeto aprovado, o objetivo é oferecer segurança ao sistema ferroviário do município.

O PL n. 114/2021 que trata da Vila Esperança.

E o PL n. 113/2021 que trata de doar duas áreas do município para a CDHU implantar projetos habitacionais para reassentamento dos moradores da Mantiqueira.

Mas o que causou mais manifestações da categoria dos servidores públicos foram os PL´s 105, 110 e 111.

O PL 105 criou o TETO para concessão de aposentadorias para os servidores e institui o regime de Previdência Complementar.

O PL 110 trata da classificação de INSALUBRIDADE e PERICULOSIDADE, criando critérios para pagamento, alinhando ao Governo Federal.

Em resumo diz que: a caracterização, frequência, graus de risco e limites de tolerância, a possibilidade e a forma de sua supressão, serão apurados pela unidade de saúde e segurança do trabalho, estendendo esse direito aos cargos comissionados.

E o PL n. 111 que já publicamos um resumo, apenas duas mudanças propostas por meio de emendas do vereador Tinho (REPUBLICANOS).

– Os comissionados mantiveram suas férias em 50% (a proposta reduzia para 1/3) e o tempo para ficar afastado por acidente de trabalho, auxílio-doença ou licença para tratamento de saúde, sem perder o direito às férias, aumentaram de seis (6) para doze (12) meses.

A gente sempre lembra que a qualquer momento será votado o projeto que fixará a idade mínima para aposentadoria. E o plano de cargos e carreiras?

Foto capa: https://www.cubatao.sp.leg.br/vereadores-aprovam-auxilio-moradia-as-familias-da-vila-esperanca

Notícia atualizada em 24/01/2022 17h12

Compartilhar

Comentários

20bet

11 de Set 2023 - 09h52

Your article gave me a lot of inspiration, I hope you can explain your point of view in more detail, because I have some doubts, thank you.

Prefeitura propõe mudanças no estatuto dos servidores. - Todos por Cubatão

24 de Jan 2022 - 17h10

[…] Comissionado receberá o adicional de 1/3 (Sessão do dia 21/01/2022 esse item foi alterado para 50%). […]

Deixe seu comentário

Notícias relacionadas

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
Desenvolvido com ❤️ e ☕ por Julimar Jr.