Após uma luta judicial que virou caso de polícia, começando por uma conselheira destituída do mandato por divulgar informações consideradas sigilosas, denúncia de cláusula dúbia para inabilitar o Lar Fraterno, empréstimos feitos de maneira irregular em nome dos idosos pela outra entidade que assumiu, desavenças políticas e quebra de braço, hoje (11/04) saiu no Diário Oficial (Edição n. 1.216), a solução final sobre quem irá cuidar dos idosos da cidade de Cubatão.
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Os idosos que estavam no local de acolhimento na Rua Guarujá, no Jardim São Francisco retornaram no dia 18/03/2022, para o prédio onde funciona o Lar Fraterno, na Avenida Joaquim Miguel Couto, e concomitantemente, a Prefeitura de Cubatão ratificou no dia 12/04/2022 a dispensa de licitação para contratar até 30 vagas para acolhimento de idosos no Lar Evangélico de Amparo a Velhice no valor total de R$ 1.290.000,00.
Ao que parece tudo terminou bem. Um novo procedimento licitatório foi feito pela BEC-Bolsa Eletrônica de Compras, oferta de compra n. 828300801002023OC00021, onde o Lar Fraterno foi a única entidade que conseguiu preencher os requisitos.
Os valores mudaram!!!
- Até 19/08/2021 a prefeitura repassava em média de R$ 1.400,00 para cada um dos 25 idosos que moravam no Lar Fraterno, perfazendo um total de R$ 35.000,00 mensais.
- Pelo chamamento que deu confusão e habilitou a outra instituição, esse valor subiu para R$ 3.000,00 por idoso, e a quantidade de assistidos subiu para 30, perfazendo um total de R$ 90.000,00 por mês.
- Agora o valor é de R$ 4.943,33 por idoso (até 30 pessoas), perfazendo um total de R$ 148.299,90 mensais.
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BREVE HISTÓRICO DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
- No dia 12/04/2022 a Prefeitura ratificou a dispensa de licitação para contratar até 30 vagas para acolhimento de idosos no Lar Evangélico de Amparo a Velhice no valor total de R$ 1.290.000,00 (DO n. 958).
- Em 20/04/2022 assinou o contrato com prazo de validade de 10 meses, 20 vagas grau I e II e 10 vagas grau de dependência III. A triagem é feita pelo CREAS ou CENTRO POP que avalia e solicita a vaga (DO n. 965).
- Em 08/02/2023 foi autorizado prorrogar por mais 90 dias ou até terminar o pregão eletrônico (DO n. 1176) e em 09/02/2023 assinaram a contratação (DO n. 1177).
- Em 23/02/2023 ratificaram a contratação emergencial pão custo de R$ 129.000,00.Dia 10/03/2023 saiu o pregão pela BEC-bolsa eletrônica de compras (DO n. 1194).
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