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Lar Fraterno vence pregão e detém direito de cuidar dos idosos em Cubatão

Depois de uma verdadeira odisseia, um pregão eletrônico deu a entidade como vencedora.


Após uma luta judicial que virou caso de polícia, começando por uma conselheira destituída do mandato por divulgar informações consideradas sigilosas, denúncia de cláusula dúbia para inabilitar o Lar Fraterno, empréstimos feitos de maneira irregular em nome dos idosos pela outra entidade que assumiu, desavenças políticas e quebra de braço, hoje (11/04) saiu no Diário Oficial (Edição n. 1.216), a solução final sobre quem irá cuidar dos idosos da cidade de Cubatão.

Os idosos que estavam no local de acolhimento na Rua Guarujá, no Jardim São Francisco retornaram no dia 18/03/2022, para o prédio onde funciona o Lar Fraterno, na Avenida Joaquim Miguel Couto, e concomitantemente, a Prefeitura de Cubatão ratificou no dia 12/04/2022 a dispensa de licitação para contratar até 30 vagas para acolhimento de idosos no Lar Evangélico de Amparo a Velhice no valor total de R$ 1.290.000,00.

Ao que parece tudo terminou bem. Um novo procedimento licitatório foi feito pela BEC-Bolsa Eletrônica de Compras, oferta de compra n. 828300801002023OC00021, onde o Lar Fraterno foi a única entidade que conseguiu preencher os requisitos.

Os valores mudaram!!!

  • Até 19/08/2021 a prefeitura repassava em média de R$ 1.400,00 para cada um dos 25 idosos que moravam no Lar Fraterno, perfazendo um total de R$ 35.000,00 mensais.
  • Pelo chamamento que deu confusão e habilitou a outra instituição, esse valor subiu para R$ 3.000,00 por idoso, e a quantidade de assistidos subiu para 30, perfazendo um total de R$ 90.000,00 por mês.
  • Agora o valor é de R$ 4.943,33 por idoso (até 30 pessoas), perfazendo um total de R$ 148.299,90 mensais.

BREVE HISTÓRICO DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

  • No dia 12/04/2022 a Prefeitura ratificou a dispensa de licitação para contratar até 30 vagas para acolhimento de idosos no Lar Evangélico de Amparo a Velhice no valor total de R$ 1.290.000,00 (DO n. 958).
  • Em 20/04/2022 assinou o contrato com prazo de validade de 10 meses, 20 vagas grau I e II e 10 vagas grau de dependência III. A triagem é feita pelo CREAS ou CENTRO POP que avalia e solicita a vaga (DO n. 965).
  • Em 08/02/2023 foi autorizado prorrogar por mais 90 dias ou até terminar o pregão eletrônico (DO n. 1176) e em 09/02/2023 assinaram a contratação (DO n. 1177).
  • Em 23/02/2023 ratificaram a contratação emergencial pão custo de R$ 129.000,00.Dia 10/03/2023 saiu o pregão pela BEC-bolsa eletrônica de compras (DO n. 1194).

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