No próximo sábado (13/01) a partir das 8:00h, a Prefeitura de Cubatão vai recepcionar documentação de proprietários de imóveis que ficam em 4 (quatro) ruas da Vila Ponte Nova para começar a entregar escritura definitiva.

IMÓVEIS CONVOCADOS SÃO:

• Rua Jornalista Donato Ribeiro, a partir do n. 305 até o 343;
• Rua Marechal Humberto Castelo Branco, entre os ns. 504 a 612 (somente no lado par);
• Rua Comendador Rubens Roncari, entre os ns. 396 a 519 (ambos os lados);
• Rua Galdino Vicente, entre os ns. 315 a 383.

O local para comparecer munido de documentos é o Colégio Nóbrega que fica na Avenida Brasil n. 1.392, Jardim Casqueiro. Esta ação está sendo coordenada pela Secretaria de Habitação do Município, cada morador já tem um horário previamente agendado e o atendimento será até às 18:00h. Quem não puder comparecer no dia pode agendar pelo telefone/WhatsApp (13)3362-4294, entre às 10:00h e 16:00h para combinar outro dia.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

• RG/CPF;
• Título de Eleitor;
• Certidão de Nascimento ou de Casamento/Separação/Divórcio/União Estável ou Óbito do cônjuge (se for o caso);
• CTPS-Carteira de Trabalho (na forma física ou digital);
• Holerites (os três últimos);
• Número do NIS (Cadastro Único), se for o caso;
• Inventário (se houver),
• Todos os Contratos de venda partindo de Odauto Leite Praça e Felipe Perroni Filho até chegar ao proprietário atual (o seu);
• Espelho de IPTU/2024;
• Carta de Habitação, Memorial Descritivo/Especificação do Imóvel (se houver).

OUTROS CASOS

Aposentados precisam levar Carta de Concessão de Benefício e histórico de créditos dos três últimos extratos do INSS. Os funcionários públicos precisam apresentar a Portaria de Nomeação. Autônomos, Empresários e afins, Pró-labore, Declaração de Autônimo ou o Carnê do INSS pago à parte.

Após promover a regularização do Jardim Nova República, Jardim Real (Bolsão IX), Vila São José (casas novas), Beira Rio e Conjunto na Avenida Nações Unidas (Vila Nova), a Prefeitura dá início à regularização fundiária dos imóveis na Vila Ponte Nova. Nesta primeira fase serão regularizados os imóveis situados nas quadras 27, 28 e 29, que são acessadas pela Rua Jornalista Donato Ribeiro e já tem matrícula no cartório de Cubatão.

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